Question

Seguindo o Princípio da Menor Onerosidade, a penhora de bens em um processo de execução objetivará com preferência qual dos bens a seguir?


Escolha uma:
a. Pedras e metais preciosos
b. Bens móveis em geral
c. Títulos da Dívida Pública da União com cotação em mercado
d. Bens imóveis

Answer 1

Levando-se em conta o Princípio da Menor Onerosidade do devedor,  é correto afirmar que a preferência da penhora é sobre os seguintes bens:

• c. Títulos da Dívida Pública da União com cotação em mercado.

O Princípio da Menor Onerosidade busca fazer com que o processo de execução seja o menos danoso possível para o devedor, neste sentido, a preferência dos bens relativos à penhora recai sobre bens em dinheiro, depois em títulos da dívida pública da União.

Assim, os bens como pedras e metais preciosos, bens móveis em geral e bens imóveis não estão no topo da lista de preferência prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil brasileiro, por se tratarem de bens mais pessoais se comparados ao dinheiro em si.

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