"Seguindo na esteira dos movimentos independentistas ocorridos nas colônias norte-americanas, também a França, a seu turno, torna-se palco de violentas manifestações populares a partir de 1789 . Neste caso, as massas inconformadas clamam contra as terríveis condições de miséria patrocinadas agora pelo cetro de Luís XVI (1754-1793), bem como por uma aristocracia acostumada a dispor de privilégios e favores reais (classe social esta chamada de “Segundo Estado”)."
Acerca da Declaração dos Direitos do Homem todas as alternativas a seguir estão CORRETAS, exceto:
Escolha uma:
a.
A lei proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
b.
Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas.
c.
A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
d.
A sociedade não tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
e.
É livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra D.
Explicação:
Os agentes públicos são nomeados atos normativos e devem estar sujeitos aos estatutos e as leis da Federação, bem como zelar pela ética pública.
Um dos princípios, inclusive assegurados na constituição, é o da publicidade, transparência e clareza que dizem respeito à publicidade dos atos da administração pública e de seus agentes e de que o cidadão tem direito a ter acesso a essas informações, logo é incorreta a "alternativa d".
Princípios aplicáveis a administração pública e seus agentes
De acordo com o princípio da legalidade, ninguém pode ser preso, nem acusado por ato que a lei não defina anteriormente, sendo vedado retroagir lei posterior a infração anterior.
A liberdade de expressão é um princípio constitucional, vedado anonimato e sabido que esta não é absoluta, podendo ser punida quando ultrapassa os limites expressamente delineados na lei.
Para saber mais sobre a relação entre direitos humanos e a constituição: https://brainly.com.br/tarefa/51823052
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