Seguindo a constituição Federal de 1988 qual é a função da terra
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A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: ... São sujeitos às função social, também, as propriedades imateriais (propriedade intelectual), as empresas, seus contratos, etc.
Eu acho que é isso.
Espero ter ajudado:)
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