(Secretaria de Estado da Justiça do Ceará/ 2017) De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa incorreta:
(A) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.
(B) Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.
(c) O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
(D) As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.
(E) Atos de violência motivados por questões étnicas, raciais ou religiosas que visem exterminar um determinado grupo são considerados crimes de genocídio.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A resposta certa é (C).
O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
Explicação:
O genocídio não precisa de mortes para ocorrer, basta haver lesões graves a integridade física ou mental aos membros de um grupo de pessoas que compartilham alguma coisa, seja o mesmo grupo étnico, a raça ou a nacionalidade das pessoas (alternativa C).
Geralmente o genocídio ocorre com muitas mortes, como foi com o Holocausto, mas também existem outras formas de genocídio, como a escravização de alguns povos, como ocorreu com os negros a menos de 2 séculos e com outros povos em outras épocas da existência da humanidade.
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