Question

sebastiao é empregado no restaurante galeto delicioso ltda. exercendo a funçao de garçom,com salário mensal de 1.000 reais, que é equivalemte ao piso salarial da categoria profissional previsto em convençao coletiva de trabalho.Apesar de o restaurante nao incluir as gorgetas nas notas de serviço,estas sao oferecidas espontaneamente pelo clientes.Sebastiao solicitou ao empregador a integraçao do valor das gorgetas a base cauculo do FGTS. Diante desta situaçao hipotetica, Responda de forma fundamentada
a) qual e a natureza juridica da gorgeta ? informe o artigo de lei ou sumula

Answer 1

A) Natureza jurídica de remuneração (0,45); indicação do Art. 457, caput da CLT OU Súmula 354, do TST (0,20).Obs.: a simples citação do fundamento legal ou jurisprudencial, sem a fundamentação jurídica correta, não pontua.  0,00/0,45/0,65B) Procede, pois o FGTS incide sobre a remuneração do empregado (0,40). Indicação do Art. 15, caput, da Lei n.8.036/90 OU Súmula 354 OU Súmula 63, do TST (0,20)Obs.: a simples citação do fundamento legal ou jurisprudencial, sem a fundamentação jurídica correta, não pontua.  0,00/0,40/0,60