História, perguntado por anabeafarias26, 1 ano atrás

Se vc fosse criar uma lei qual seria o nome ? E como funciona a sua lei?

Soluções para a tarefa

Respondido por LuanaDanu1bia

Uma lei que proibisse a entrada de menores de 18 nas baladas. Lei da Justa Causa e proteção aos menores.

anabeafarias26: Já existe

anabeafarias26: ????

rafaelfelipe1301: não

rafaelfelipe1301: apenas a redução da maioridade penal para 16 anos foi aceita no congresso

Respondido por rafaelfelipe1301

Maioridade penal nula
Não existiria maioridade penal para crimes como: roubo, homicídio, latrocínio, tráfico etc...

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