Direito, perguntado por akane2, 1 ano atrás

Se um maior de idade bate em um menor, para defender outra pessoa ela pode ser presa?
Um garoto de 13 anos bateu no meu amigo de 13/14 anos também, e a irmã dele de 20 anos deu dois tapas no garoto para defender o irmão. Quais são as consequências desse ato?

Soluções para a tarefa

Respondido por raissaah1222
29
dá cadeia nem que seja por legítima defesa. Mas isso a juíza quem irá decidir se esse caso for levado a justiça
Respondido por makmorales
20

Olá,

Se alguém com maioridade penal agride alguém considerado "menor de idade", mesmo que para defender outra pessoa, esse indivíduo poderá estar infringindo o ECA - estatuto da criança e do adolescente, e poderá estar também infringindo o código penal.

Tudo depende do que ocorreu e de como a interpretação será feita pelos promotores ou advogados, juntamente com os juízes. Nesse caso, o ideal seria que o indivíduo simplesmente separasse os participantes do incidente.

Você pode consultar a defensoria pública da sua cidade, além de abrir um boletim de ocorrência, conversando com os profissionais da delegacia civil da sua cidade.

Abraços!

Perguntas interessantes