Se um maior de idade bate em um menor, para defender outra pessoa ela pode ser presa?
Um garoto de 13 anos bateu no meu amigo de 13/14 anos também, e a irmã dele de 20 anos deu dois tapas no garoto para defender o irmão. Quais são as consequências desse ato?
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dá cadeia nem que seja por legítima defesa. Mas isso a juíza quem irá decidir se esse caso for levado a justiça
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Olá,
Se alguém com maioridade penal agride alguém considerado "menor de idade", mesmo que para defender outra pessoa, esse indivíduo poderá estar infringindo o ECA - estatuto da criança e do adolescente, e poderá estar também infringindo o código penal.
Tudo depende do que ocorreu e de como a interpretação será feita pelos promotores ou advogados, juntamente com os juízes. Nesse caso, o ideal seria que o indivíduo simplesmente separasse os participantes do incidente.
Você pode consultar a defensoria pública da sua cidade, além de abrir um boletim de ocorrência, conversando com os profissionais da delegacia civil da sua cidade.
Abraços!
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