Se um agente administrativo, no uso de sua competência discricionária, pratica ato administrativo declarando o motivo que o justifica:
Escolha uma:
a. A validade deste ato passa a depender da existência do motivo declarado.
b. Mesmo demonstrada a inexistência do motivo declarado, tal ato fica imune ao controle do Judiciário.
c. Tal ato continua discricionário.
d. A declaração do motivo constitui manifestação inócua do agente.
Soluções para a tarefa
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Olá!!
A resposta correta é a de letra a. A validade deste ato passa a depender da existência do motivo declarado.
Bom, o Agente Administrativo tem uma função muito importante pois ele quem representa a organização e possuí a finalidade de organiza-la, planejar estratégias e por em ação métodos pra que funcione de maneira correta.
Assim os Atos Administrativos estão relacionados com a Administração Pública, sendo os mesmos um tipo de ato jurídico. O mesmo tem caráter unilateral e deve possuir requisitos de validade.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
A resposta correta é a de letra a. A validade deste ato passa a depender da existência do motivo declarado.
Bom, o Agente Administrativo tem uma função muito importante pois ele quem representa a organização e possuí a finalidade de organiza-la, planejar estratégias e por em ação métodos pra que funcione de maneira correta.
Assim os Atos Administrativos estão relacionados com a Administração Pública, sendo os mesmos um tipo de ato jurídico. O mesmo tem caráter unilateral e deve possuir requisitos de validade.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
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Resposta:
A
Explicação:
Um ato discricionario deve ser amparado por um motivo real
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