Question

se um advogado que trabalha sozinho em seu escritório ele é empresário?​

Answer 1

É comum vermos vários advogados trabalhando como pessoa física. Aquela história de “eu comigo mesmo”. Ou seja, você advoga sem formalizar uma sociedade e vai tocando a vida sozinho. Porém, importante dizer que isso não é ser empresário, é ser autônomo.

Quem me conhece sabe que eu defendo muito o empreendedorismo jurídico. E aí vem a pergunta: advogado pode ser empresário de acordo com a OAB?

Sim, pode, mas provavelmente não da forma como você está pensando. Para entender melhor as possibilidades, continue me acompanhando.

O ADVOGADO PODE SER MEI?

Infelizmente, a resposta é não.

Quando profissionais autônomos de outras áreas pretendem começar uma empresa, muitos optam pela modalidade MEI (Microempreendedor Individual), que é mais simples e mais barata – ou seja, uma ótima opção para quem está começando.

Ser advogado MEI, contudo, não é uma opção. Isso porque serviços advocatícios não constam na relação de atividades permitidas para registro como Microempreendedor Individual, disponibilizada no Portal do Empreendedor.

Mas isso não significa que o advogado não possa ser empresário!

Advogados autônomos podem se formalizar como Eireli ou como Sociedade Unipessoal de Advocacia, modalidades parecidas com o MEI e que, apesar de algumas diferenças pontuais, também se enquadram em uma taxa tributária mais acessível e atrativa.






Espero ter ajudado ❤️