Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz:
A - deverá decretar a prisão preventiva do réu.
B - determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.
C - decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.
D - poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes. (Correta - Corrigido pelo AVA)
E - suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.
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Resposta:
Alternativa D
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Resposta:
Poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.
Explicação:
Corrigido pelo DNM.
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