Question

se todos os homens nascem livres e iguais em direitos, por que as crianças e os adolescentes precisam de uma legislação especial?

Answer 1

Olá! 


Apesar da liberdade e da igualdade dos indivíduos enquanto seres sociais, é importante notar que as crianças e adolescentes ainda estão em processo de formação, por isso se faz crucial uma legislação especial que dê respaldo ao seu desenvolvimento.

Deste modo, a legislação da criança e do adolescente visa fornecer base para o bem estar social, aprendizado e convivência com o próximo de maneira igualitária.


Até a próxima.

Answer 2

As crianças precisam de legislação especial pois não possuem capacidade civil completa e estão em fase de desenvolvimento, por isso precisam de proteção do Estado e da sociedade, além da família.

Apesar de todos os homens nascerem livres e iguais em direito, a infância é uma fase de desenvolvimento onde cabe aos pais e a família a educação e proteção dos jovens.

A proteção das crianças e adolescentes no Brasil se dá pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas leis especiais visam a proteção dos direitos deles, pois são consideradas partes vulneráveis em desenvolvimento e essenciais para o futuro da sociedade.

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