Question

Se os textos normativos já são divididos em artigos, por que algumas leis são divididas em títulos?

Answer 1

Resposta:

Interpretar uma lei não é o mesmo que interpretar um texto de jornal, de revista ou um romance. O ideal seria que a estrutura da lei fosse algo intuitivo, que não dependesse de qualquer conhecimento prévio. Afinal, a lei se aplica a todos e deve ser conhecida por todos, não é verdade? Inclusive, a princípio, ninguém pode alegar que desconhece a lei como desculpa para não cumpri-la.

Answer 2

Resposta:

Os titulos servem para organizar, a lei por assuntos. Como os artigos devem ser sequenciais, caso o leitor precise consultar um tema específico.

Explicação:

Em outras palavras ,Fica mais fácil para guiar quem está lendo

Espero ter ajudado S2