Question

Se o terreno A se encontra em posição quanto ao relevo mais elevada do que o terreno B, o proprietário deste (terreno B) poderá:

I- Reclamar que se desviem as águas que, captadas artificialmente pelo proprietário do terreno A, correrem para o terreno B.

II- Realizar obras para impedir o fluxo das águas que correm naturalmente do terreno A para o terreno B.

III- Reclamar indenização, quando as águas captadas artificialmente pelo proprietário do terreno A correrem para o terreno B. Da indenização não será deduzido o valor do benefício obtido pelo proprietário do terreno B.

IV- Reclamar indenização, quanto às águas que correm naturalmente do terreno A para o terreno B. Da indenização será deduzido o valor do benefício obtido pelo proprietário do terreno B.

Dessas afirmações:

todas são corretas

somente III não é correta

somente I não é correta

somente I e IV são corretas

somente II, III e IV não são corretas

Answer 1

Resposta: somente II, III e IV não são corretas.

Explicação: artigos 1289, 1288, 1289 parágrafo único, do código civil