Question

Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito: A) A prescrição somente será aplicada se o réu da causa alegá-la em sede de contestação, a fim de dar vazão ao princípio dispositivo. B) mesmo com a vedação da decisão decisão surpresa, tal princípio é excepcionado pelas matérias de ordem pública e, dessa forma, o juiz pode extinguir a ação com resolução do mérito, independentemente da oitiva das partes. c)mesmo sem ouvir as partes, por ser matéria de ordem pública, o juiz deve aplicar a prescrição e extinguir a ação sem resolução do mérito,d) pela proibição de decisão surpresa, deve o juiz, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo com resolução do mérito,aplicando -se a prescrição.​

Answer 1

Resposta:

LETRA "D"

Explicação:

d) pela proibição de decisão surpresa, deve o juiz, mesmo em se tratando de matéria de ordem pública, ouvir as partes antes de determinar a extinção do processo com resolução do mérito, aplicando-se a prescrição.