Direito, perguntado por Maluhalvessilva, 4 meses atrás

Se o juiz, ao receber uma ação, constatar que é incompetente relativamente para aquela demanda:





a.
Não poderá declarar essa incompetência de ofício.

b.
Deverá declará-la de ofício e remeter os autos ao juiz que é, verdadeiramente, competente para processar e julgar aquela ação.





c.
Somente poderá declarar a sua incompetência de ofício se esse vício decorrer de um critério "ratione personae".



d.
Deverá aguardar a manifestação do autor e, posteriormente, remeter os autos para o tribunal para que a ação seja redistribuída.



e.
Se a ação versar sobre direitos reais relativos a imóvel, poderá declarar a sua incompetência de ofício, contudo, se ela versar sobre direitos pessoais, essa declaração somente pode ocorrer após a manifestação das partes.

Soluções para a tarefa

Respondido por solangeh24
8

Resposta:

A

Explicação:


giovanacamilli: ta errado!!!!
Respondido por sheilaahrodrigp6vz4w
6

Resposta:

A- Não poderá declarar essa incompetência de ofício

Explicação:

esta correta

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