Se o juiz, ao receber uma ação, constatar que é incompetente relativamente para aquela demanda:
a.
Não poderá declarar essa incompetência de ofício.
b.
Deverá declará-la de ofício e remeter os autos ao juiz que é, verdadeiramente, competente para processar e julgar aquela ação.
c.
Somente poderá declarar a sua incompetência de ofício se esse vício decorrer de um critério "ratione personae".
d.
Deverá aguardar a manifestação do autor e, posteriormente, remeter os autos para o tribunal para que a ação seja redistribuída.
e.
Se a ação versar sobre direitos reais relativos a imóvel, poderá declarar a sua incompetência de ofício, contudo, se ela versar sobre direitos pessoais, essa declaração somente pode ocorrer após a manifestação das partes.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
A
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giovanacamilli:
ta errado!!!!
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Resposta:
A- Não poderá declarar essa incompetência de ofício
Explicação:
esta correta
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