Se o código Hamurabi fosse aplicado hoje em dia, ele funcionaria bem como forma de justiça?
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Resposta:
código de Hamurabi , segundo artigo, foi criado por volta de 1700 a.C. pelo rei Khammurabi e teve como objetivos criação de leis baseadas no costume e com o intuito de organizar e administrar a região da Mesopotâmia. De acordo com os textos acadêmicos, as leis trataram das primeiras preocupações com os direitos humanos, pois, teriam sido criadas com o intuito de “proteger” os mais fracos dos mais fortes, instituir a justiça como forma de firmar a segurança e a garantia dos direitos e responsabilidades, além de propiciar o bem-estar do povo. Segundo o código, Hamurabi foi escolhido pelos próprios Deuses, Anu e Bel, o que garantia ao rei total respeito e irrefutabilidade.
A criação de 282 leis sobre diversos temas como adoção, roubos, agricultura, incesto, divórcios, pagamentos, salários, homicídios, entre outros, foram escritas pelo rei Hamurabi para garantir o cumprimento de obrigações e respeito de uma pessoa para com a outra. Pois, segundo a legislação, ao cometer um crime ou ao construir uma casa e esta caísse e morresse um filho da família, logo o arquiteto que cometeu o erro pagaria com a vida do próprio filho. Desta forma, as leis de Hamurabi eram regidas sob a doutrina do “olho por olho, dente por dente” famosa frase que tem como base a lei de talião.
Conforme dito anteriormente, as leis de Hamurabi eram extremamente rígidas no que concernem as sanções aplicadas aos infratores. A pena de morte era punição aprovada nesta legislação, além de mutilações, de acordo com os crimes cometidos. Como citado “no código 194.” Se alguém dá seu filho a ama do leite e o filho morre nas mãos dela, mas a ama sem ciência do pai e da mãe aleita um outro menino, se lhe deverá convencê-la de que ela sem ciência do pai e da mãe aleitou um outro menino e corta-lhe o seio.”
Resposta: Não
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