Question

se o autor atuar como substituto processual, é permitida a oferta de reconvenção?

Answer 1

Resposta:

5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual. §6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Explicação: