Question

Se o agente, com desejo de matar, mata a mulher grávida, porém sem saber da gravidez, responderá por:

Escolha uma:
a. Homicídio.
b. Homicídio e aborto.
c. Aborto seguido de homicídio.
d. Aborto provocado.
e. Tentativa de aborto e homicídio.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A( Homicídio)

Explicação:

Isso porque não há aborto culposo. Logo, o criminoso só responde pelo aborto se ele queria ou assumiu o risco de causar um aborto.

Pense nisso: se o criminoso queria matar a mãe, mas falhou em sua tentativa. Mas, sem saber que a vítima estava grávida, acabou causando o aborto, que crime ele terá cometido?

Ele não pode responder pelo crime de aborto culposo porque esse crime não existe. Tampouco pode responder pelo crime de aborto doloso porque ele não sabia que a gestante estava grávida. E como não há crime de ‘tentativa de homicídio com resultado aborto’, ele deve responder apenas pela tentativa de homicídio comum.