Direito, perguntado por ghustavo31102007, 5 meses atrás

se minha prima (maior de 18) pegar a moto do meu avô sem ter carteira e for pega pela policiavai dar ruim pra quem se ele não tiver permitido ela dirigir?​


NAO SEI NEM PORQUE TENHO ESSAS PERGUNTAS SENDO QUE MEU VÔ TEM É CARRO​

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Respondido por Usuariokkkk
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Resposta:

acho que ela vai ser presa ;-;

Respondido por dyegoamoreira89
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Resposta:

Independentemente de quem esteja conduzindo o veículo, o proprietário é solidariamente responsável pela reparação dos danos que venham a ser causados por culpa do motorista.

Caso a sua prima não tenha habilitação para pilotar moto, a legislação de trânsito diz que nesse caso a pessoa que conduz o veículo, ou, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigir com segurança, poderá o proprietário responder por infração aos artigos 163, 164 e 166 do CTB.

E pode ainda cometer crime de trânsito previsto no art. 310 do CTB.

Por ter 18 anos e creio eu não ter problemas mentais, sua prima é capaz, e não sendo habilitada, poderá cometer a infração de trânsito prevista no art. 162, I do CTB, e poderá responder também pelo crime de trânsito do art. 309, caso gere perigo de dano.

Explicação:

A sua prima responderia pela infração do artigo 162, I do CTB, considerada infração gravíssima com penalidade de multa multiplicada por três.

Não sendo habilitada, não haverá atribuição de pontuação por razões óbvias (não ter carteira).

Já o seu avô, proprietário, responderá por infração prevista no artigo 163, 164 ou 166 do CTB, dependendo da situação fática.

Todas as infrações são gravíssimas, acarretando sete pontos no prontuário do proprietário.

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