Question

Se juntarmos essas duas perspectivas, conceito de Direito e a sua percepção positivista, entendemos o sentido atual da fonte de direito: pela sua concepção técnica é a forma de produção das normas jurídicas; pela sua concepção material se refere aos textos normativos propriamente ditos, como as leis e jurisprudência; pelo seu aspecto filosófico consiste no fundamento da obrigatoriedade das normas; pelo fundamento sociológico se refere aos fatos que determinam o surgimento das normas. CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor. Breve introdução ao estudo do direito. Coimbra: Almedina, 1997. A partir das ideias apresentadas anteriormente e dos conceitos estudados no texto-base, analise as afirmativas a seguir: I. Com a finalidade de alcançar fins comuns, duas ou mais pessoas celebram o contrato de sociedade. II. No contrato, nem sempre há o elemento subordinação. III. No contrato de sociedade, o objetivo é o resultado, que pode ser positivo ou não. IV. O contrato de sociedade não tem o lucro como um objetivo comum. É correto o que se afirma em: Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

I. Com a finalidade de alcançar fins comuns, duas ou mais pessoas celebram o contrato de sociedade.   CORRETO

III. No contrato de sociedade, o objetivo é o resultado, que pode ser positivo ou não.                    CORRETO

I E III APENAS CORRETO PELO AVA

Answer 2

Em relação ao contrato de sociedade, estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

Análise das afirmações sobre o contrato de sociedade:

• I - A primeira assertiva está CORRETA, dado que dois indivíduos ou mais celebram o contrato de sociedade para conseguir objetivos em comum.

• II - A segunda assertiva está ERRADA, porque sempre há o elemento subordinação no contrato.

• III - A terceira assertiva está CORRETA, uma vez que o objetivo do contrato se dá no resultado, que pode ser bom o ruim.

• IV - A quarta assertiva está ERRADA, visto que o contrato de sociedade sempre tem o lucro como um objetivo comum.

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