Question

Se juntarmos essas duas perspectivas, conceito de Direito e a sua percepção positivista, entendemos o sentido atual da fonte de direito: pela sua concepção técnica é a forma de produção das normas jurídicas; pela sua concepção material se refere aos textos
normativos propriamente ditos, como as leis e jurisprudência; pelo seu aspecto filosófico consiste no fundamento da obrigatoriedade das normas; pelo fundamento sociológico se refere aos fatos que determinam o surgimento das normas.



CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor. Breve introdução ao estudo do direito. Coimbra: Almedina, 1997.



A partir das ideias apresentadas anteriormente e dos conceitos estudados no texto-base, analise as afirmativas a seguir:



I. Com a finalidade de alcançar fins comuns, duas ou mais pessoas celebram o contrato de sociedade.

II. No contrato, nem sempre há o elemento subordinação.

III. No contrato de sociedade, o objetivo é o resultado, que pode ser positivo ou não.

IV. O contrato de sociedade não tem o lucro como um objetivo comum.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e III, apenas.

b.
I e III, apenas.

c.
II e IV, apenas.

d.
I e II, apenas.

e.
I, II e IV, apenas.


Podemos sintetizar as características do positivismo: a sua ideia principal é de que o Direito é produto da vontade humana, ou seja, cortam-se as inspirações relacionadas com vontades extra-humanas ou metafísicas. Isso se deve ao fato de que não há possibilidade de se demonstrar a raiz histórica ou uma ordem racional; o Direito é legítimo se tem coercitividade, se é resultado da lei, emanada por um poder soberano, e da vontade humana; o Direito pertence ao mundo dos fatos, portanto, não se deve fazer juízos de valor; há que se obedecer à lei e não se pode haver processo criativo do direito, cabendo ao legislador a sua criação. O juízo de valor fundamenta nossa visada acerca dos fatos que ocorrem no mundo. Os juízos denominam como devemos observar ou não dadas situações. O Direito se ocupa em fundamentar esses juízos em suas formas mais elementares.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características do juízo de valor dentro do Direito:

Escolha uma:
a.
Juízos de Valor simbolizam ainda que já aconteceu, enquanto juízos de valor se referem àquilo que ainda vai acontecer.

b.
Juízos de Valor dizem respeito à ética, já o juízo de valor corresponde a aspectos morais.

c.
Juízos de Valor dizem respeito à questões subjetivas já o juízo de valor corresponde a aspectos objetivos.

d.
Tanto os juízos de fato quanto de valor dizem respeito à realidade factual das coisas.

e.
Juízos de Valor dizem respeito à realidade factual das coisas, já o juízo de valor corresponde a aspectos subjetivos.

Answer 1

Segundo os meus conhecimentos a resposta da pergunta é a letra C