Direito, perguntado por cristiene, 1 ano atrás

se houver uma lei no Brasil que ofende o artigo 225 da constituição federal de 1988, pode ser promovida a seguinte ação judicial

Soluções para a tarefa

Respondido por dannielleguima

3

Quando uma lei fere a Constituição deve ser promovida uma Ação direta de Inconstitucionalidade.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Biologia, 8 meses atrás

- (PUC Minas) Bactérias presentes nas placas dentárias podem como parte de seu metabolismo pro- duzir substàncias capazes de desmineralizar a região do esmalte em que se encontram, facilitando a penetração bacteriana e a formação da carie. Umosso de galinha poderá ficar flexivel assim como a casca de um ovo poderá desaparecer, se os colocarmos em vinagre por determinado tempo. Com base nos fatos...

Português, 8 meses atrás

sejam bem humorados,não trabalhem com humor podem perder algumas oportunidades. quais os tipos de mau/mal vou usar.

Biologia, 8 meses atrás

Podem-me dizer o significado da frase '' A Terra é o planeta azul.''...

Física, 1 ano atrás

um carro teve de reduzir sua velocidade de 20m/s para 14m/s para passar por um radar eletrônico . o tempo total gasto nessa reduçao foi de 2s . qual é a aceleraçao do carro ?

Matemática, 1 ano atrás

Qual o montante produzido por R$4.000,00 em 4 meses á taxa de 12% ao més ?

Matemática, 1 ano atrás

CALCULE O PERIMETRO DE UM TRIANGULO ABC ,DE COORDENADAS A(1,3),B(7,3),C(7,11) EM SEGUIDA ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA : A)30 B)12 C)24 D)10 ...

Português, 1 ano atrás

quais as características do soneto?

Matemática, 1 ano atrás

15.000 candidatos se inscreveram-se para o vestibular na UFMG.Foram aprovados 9.600.Qual foi a taaxa de aprovaçaõ...