Question

Se entendemos o Estado como organização para um melhor desenvolvimento da sociedade, tendo a Separação de Poderes como uma das formas de estruturação deste Estado e da forma de atuação do poder, como podemos relacionar o atuar do legislador ao praticar sua função típica, ou seja, legislar, de acordo com o jusnaturalismo?

Answer 1

Bom dia!

Da perspectiva jusnaturalista, o legislador atua com base no bom senso e na funcionalidade prática das decisões. A ideia principal dessa teoria é que o direito é anterior ao homem, sendo, portanto, dado pela natureza e, por isso, a função principal do legislador seria a de encontrar e contribuir para a inserção desta lei natural na prerrogativa estatal, garantindo que esta constasse no código de leis.

Abraço!