“Se é verdade que hoje, ‘fruto da racionalização do mundo e da vida’, a maioria dos Estados democráticos reconhece a separação entre o Estado e a Igreja, a verdade é que na origem histórica da sua formação é inegável a influência exercida pela religião dominante; o que pode construir fator de atrito e desconforto para as atuais minorias religiosas.” (CANOTILHO, J. G. Direitos Humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias. Oeiras: Celta Editora, 2000, p. 69). Tomando como referência o tema e os princípios éticos que regem a matéria, julgue as afirmativas a seguir em (V) verdadeiras ou (F) falsas. ( ) Os Estados devem reconhecer o direito à diferença do imigrante ou refugiado, ou seja, o direito à resistir à assimilação forçada dentro de uma comunidade mais numerosa ou mais poderosa. ( ) Os princípios constitucionais de um Estado devem privilegiar o princípio da tolerância, como a possibilidade de liberdade de expressão, desde que não provoque nenhum tipo de reação criminosa ou atinja o direito alheio. Nesses casos haverá responsabilização na medida do agravo. ( ) Em algumas situações, o princípio da tolerância não é igual ao princípio da igualdade. Podendo, haver necessidade de maiores ou menores proteções a minorias. ( ) Os padrões internacionais de proteção dos direitos humanos impõem, aos Estados, o direito a um tratamento como igual e não necessariamente um tratamento igual. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Resposta Correta: V – V – V – V.
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Todas as respostas são VERDADEIRAS.
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