Se De uma pessoa recebesse medida punitiva por estar grafitando algum local público, qual argumento ela poderia usar como sua defesa? Que tipo de argumento é esse?
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Resposta:
Qualquer argumento, mais ele seria inválido pois a pessoa estaria cometendo um crime, e independentemente de ela saber que isso é ou não um crime ela seria punida pois está na lei.
Quanto ao argumento acredito que seja: explicativo ou ilustrativo,
tentando explicar e ilustrar a situação.
leticiadrobot:
grafitti nao e crime
Talvez resida aí uma das explicações da origem da pichação e da grafitagem, técnicas que realizam uma intervenção urbana visando expor a arte de rua (street art). Talvez resida aí uma das explicações da origem da pichação e da grafitagem, técnicas que realizam uma intervenção urbana visando expor a arte de rua (street art).
A legislação brasileira que trata da aplicação de sanções penais e administrativas em decorrência de atividades lesivas ao meio ambiente (artigo 65 da Lei nº 9.605/ 1998), pune aquele que “pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena é de três meses a um ano e aumenta de seis meses a um ano se o ato for praticado contra monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.
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