Question

se área pertencente ao senhor Felisberto filho se tornou patrimônio da União, com a promulgação da constituição federal de 1988,art 225, ensiso 4 ,por quê? ​





se ele tem amparo legal para obter indenização por parte do poder público?

Answer 1

As Terras do senhor Felisberto são formadas por Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossente ou é uma Zona Costeira, por isso ele perdeu a posse e a União passou a ser a detentora dessas terras.

E por que a União passou a deter essas terras?

São terras importantes por conta da biodiversidade, elas não devem ser exploradas e são protegidas por lei, apesar de que ainda há exploração ambiental nelas.

Os recursos naturais nessas terras também são muito controlados, muitas vezes existem proibições de qualquer exploração.

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