Se alguém lhe perguntar onde encontrar, na Constituição Brasileira, os direitos ligados ao livre exercício do culto religioso, que indicação você lhe dará para que localize rapidamente a informação desejada?
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Resposta:
Lei : 9.394 da constituição de 96 .
Explicação:
Pode ser encontrada aqui: www. planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l9394 .htm
E fala sobre a religião nas escolas , no artigo 07º
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