" se a revolução está errada, então o rei está certo, mas, se a revolução está certa, então o rei está errado." Essa frase de Robespierre retrata bem o posicionamento contrário do povo ao modelo absolutista de governo na França. Identifique e comente acerca das medidas tomadas a partir da Assembleia Nacional Constituinte.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A Assembleia Nacional Constituinte foi proclamada com menos de 3 meses após a abertura da Assembleia dos Estados Gerais, nas primeiras fases da Revolução Francesa. O seu objetivo foi preparar a constituição destinada a reger a França, que foi oficialmente promulgada no dia 30 de setembro de 1791. Na assembleia, em 26 de agosto de 1789 também foram pronunciados os Direitos do Homem e do Cidadão, que apresentavam os novos ideais de igualdade, propriedade e liberdade, após a promulgação dessa lei, algumas medidas foram tomadas:
Após a Queda da Bastilha, uma onda de pânico em massa atinge os campos e se espalha rapidamente para as grandes regiões do país, o chamado "Grande Medo" ocorrido entre os meses de julho e agosto de 1789.
Declaração dos direitos dos homens e das mulheres: a Revolução adquiriu seu manifesto formal, apesar do grande medo: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que, dentre os seus 17 artigos, proclama o direito à igualdade perante a lei, à liberdade, à propriedade e o direito de resistir à opressão. Com caráter liberal e iluminista, a Declaração foi também influenciada pela doutrina dos direitos naturais, no qual os direitos dos homens são universais, válidos e exigíveis em qualquer lugar, pois assim o permitem a natureza humana. Após a promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Olympe de Gouges faz uma versão da declaração para contemplar as mulheres: a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã.
Fim dos direitos feudais: A estrutura social do feudalismo rural e o Estado francês estavam em ruínas, sendo assim, a burguesia e e aristocracia não vêem outra saída a não ser acabar com os privilégios feudais,Este antigo sistema social, político e econômico não seria mais seguido, a divisão da sociedade feudal estamental: clero, nobreza e servos seria desfeita, colocando todos como indivíduos no mesmo patamar social com os mesmos direitos e deveres, entre eles o direito pela propriedade privada. Além disso, os tributos e impostos fiscais e a relação de suserania foram extintos.Havia o interesse da burguesia em relação à migração ao sistema capitalista, uma economia baseada mais na mão de obra e produção, mas que exigia a liberdade econômica do indivíduo, mobilidade de propriedade, suspensão de monopólios senhoriais e de pedágios
Constituição civil do clero: A Constituição Civil do Clero foi a tentativa de criar uma instituição religiosa fiel à Revolução, reformando profundamente a Igreja Católica francesa. A Carta Magna foi base para a integração da Igreja no novo sistema político introduzido pela Revolução de 1789. O conjunto de decretos era composto por quatro partes dedicadas aos cargos eclesiásticos, ao pagamento dos religiosos e a outras questões práticas. As circunscrições das dioceses foram adaptadas às novas unidades estatais dos Departamentos, cada um destes correspondendo a um bispado.
Constituição de 1789: a nova assembleia se estabeleceu com a proposta de elaborar a primeira Carta Magna francesa que garantisse por lei todos os direitos e deveres pensados durante a revolução. Pode se dizer que sua conclusão foi no dia 13 de setembro, quando o rei Luís XVI reconheceu a nova constituição. A nova constituição foi escrita em meio a disputas políticas e opiniões divergentes. As tendências políticas se tornam mais fragmentadas: aristocratas de um lado, monarquistas no centro e patriotas do outro Esse problema fez com que se demorasse mais para redigir as leis, que se modificaram conforme o contexto social. Porém, as pautas principais foram discutidas e acertadas, como, por exemplo, o direito de paz e de guerra, o poder de veto e o poder legislativo.
Se achar muito longa, dá pra resumir, mas espero ter ajudado.