Question

se a esposa realizar inseminação artificial heteróloga sem a autorização do marido, ela comete algum ato ilícito civil ou penal? porque?

Answer 1

Resposta:

Neste caso, a mulher, ao submeter-se à inseminação heteróloga, sem o consentimento de seu marido ou companheiro, comete um ato atentatório ao casamento (injúria grave, violação dos deveres do casamento, insuportabilidade da vida em comum, violação ao dever de lealdade, etc.)