Question

Se A e B querem matar C, e estão em concordância (ambas sabem). E ao mesmo tempo atiram em C, e C morre e é constatado que foi pelo projétil de A. ENTÃO, SERIA POSSIVEL AFIRMAR QUE A RESPONDERÁ POR HOMICIDIO CONSUMADO, E B POR TENTATIVA DE HOMICIDIO POIS O ART. 29 DO CP DETERMINA QUE OS AGENTES IRÃO RESPONDER "NA MEDIDA DA SUA CULPABILIDADE"? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Sim. Conforme o art. 29, caput, CP, haverá um único crime, mas cada um responde na medida de sua culpabilidade. Sendo assim, haverá único crime para os coautores e partícipes, segundo a teoria monista adotada pelo Código Penal, entretanto, pelo princípio da individualização da pena, cada um responde na medida de de sua culpabilidade.