Se a constituição federal define que todos são iguais perante a lei,porque existem assentos preferêncial nós ônibus?
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Resposta:
Se a constituição federal define que todos são iguais a lei, por que existem assentos preferênciais nos onibus?
R: O artigo 5º da Constituição Federal assegura mais do que somente a igualdade formal aplicada na lei, ela assegura uma igualdade material que se baseia em determinados fatores que trazem a igualdade proporcional, pois não se pode tratar igualmente situações que provém de fatores desiguais.
Explicação:
"A Constituição Federal pode fazer distinções e dar tratamento diferenciado cm juizos e critrios valorativos, razoáveis e justificáveis, que visem conferir taratmento isonômicos aos desiguais"
Tirando isso como base, não seria um tratamento "igual" um jovem, que dispões de todo gozo de seu fisico e saúde, e um senhor de idade, que já não tem mais o memos vigor, disputarem um corrida por exemplo.
O jovem sai em vantagem, deixando o senhor em desigualdade fisica. Por isso existem assentos preferenciais, para que todos possam ser iguais perante a lei devido as suas competências.