Saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." Essa concepção sobre saúde é feita pelo ou pela:
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Lei 8.080 de 90. Esta frase reúne alguns dos princípios do SUS que é: a saúde como um direito, a integralidade no atendimento, o direito à informação, a universalidade de acesso e igualdade.
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Resposta:
Constituição Federal de 1988
Explicação:
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