Question

Sara e sabrina menores impuberes com 3 e 5 anos de idade herdaram por testamento de seu tio avo um imóvel rural produtivo localizado na cidade de bueno Brandão sul de minas Gerais e seus pais enquanto no exercício do poder familiar são usufrutuarios dos bens de suas filhas qual o tipo de usufruto

Answer 1

Embora a divisão da herança se dê em partes iguais para herdeiros, há a possibilidade dos netos (como Sara e Sabrina) herdarem uma propriedade e os pais, não.

O usufruto é uma espécie de direito real, que permite que outra pessoa use e frua de um bem alheio por determinado tempo. No caso em tela, a propriedade é das meninas, Sara e Sabrina, mas seus pais usufruem do imóvel.

Nesse caso, o tipo é usufruto convencional por alienação (transferência do uso e fruição da coisa, mas permanece como proprietário e possuidor indireto).