São várias as ações normativas de execução que vem, ao longo dos anos, incorporando a Educação a Distância ao contexto educacional brasileiro, entre eles podemos destacar a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 2006; entretanto, quando foi a primeira vez que a EaD foi definida como modalidade de ensino no Brasil? Assinale a alternativa correta: A - Constituição Federal de 1988. B - Plano Nacional de Educação, Lei nº 10172/2001. C - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13005/2014. D - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96. E - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5692/71.
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D - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96.
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