São semelhanças entre as OS e as OSCIP, exceto: Escolha uma opção: a. observância dos princípios públicos que regem a execução de gastos públicos; b. necessidade de prestação de contas; c. ambas podem assumir a forma de fundações públicas; d. definição de atribuições e metas em documento formal; e. estão submetidas à jurisdição do Tribunal de Contas.
sandesbolado:
art. 7º, inciso I, da Lei 9.637/98 (OS) e no art. 10, § 2º, inciso II, da Lei 9.790/99 (OSCIP).
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Resposta:
essa obrigação é definida no art. 7º, inciso I, da Lei 9.637/98 (OS) e no art. 10, § 2º, inciso II, da Lei 9.790/99 (OSCIP).
Explicação:
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