São requisitos para cumprimento da função social da propriedade rural, de acordo com a legislação
agrária vigente:
I - aproveitamento racional e adequado do imóvel rural;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Estão corretos, os seguintes itens:
a) I e II
b) II e III
c) III e IV
d) I, II, III e IV
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Para que uma propriedade rural cumpra a sua função social ela precisa funcionar de fato como uma propriedade rural e proteger o meio ambiente, assim como está nas afirmativas (alternativa D).
O que é a função social de uma propriedade?
É a finalidade para a qual ela foi construída, uma propriedade rural tem finalidade de exploração rural, já um prédio residencial tem a função social de servir como residência para as pessoas.
Se uma propriedade não cumpre com a função social existe a possibilidade de expropriação do imóvel.
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