São requisitos de validade do negócio jurídico.
a) Agente capaz; objeto ilícito, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
b) Interesse de agir, legitimidade de parte e possibilidade jurídica do pedido;
c) Partes, pedido e causa de pedir;
d) Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
e) Ilicitude do objeto, legitimidade da parte e capacidade do agente
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Resposta:
Letra D Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
Explicação:
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