São recomendações do programa de Ação resultantes da conferência Mundial contra o racismo discriminação xenofobia e intolerância correlata
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Resposta:
Recomenda aos Estados que examinem, em conformidade com os pertinentes
instrumentos, normas e princípios internacionais de direitos humanos, as
suas Constituições, leis, sistemas jurídicos e políticas a fim de identificar e
eliminar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa,
implícitos, explícitos ou inerentes, contra os povos e pessoas indígenas;
Explicação:
=)
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