São proibidos pela constituição federal de 1988,salvo em caso de guerra,os trabalhadores forçados,as penas de caráter perpetuo e as penas cruéis
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
FALSO. Pois em hipotese alguma os trabalhos forçados e as penas da carater perpetuo e crueis serao admissiveis. sendo possivel em caso de guerra, somente a pena de morte.
leia Art. 5° Inciso XLVII
não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
Perguntas interessantes