São pessoas jurídicas de direito privado que não integram a Administração Pública”.
“São criados por lei para o desempenho de uma atividade sem fins lucrativos”.
“Realizam atividades voltadas para a prestação de serviços de utilidade pública direcionadas a certo grupo social ou categoria econômica ou profissional”.
Os trechos correspondem a qual grupo de entidades? Assinale a alternativa correta.
A)
Serviços Sociais Autônomos.
B)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
C)
Entidades Estatais.
D)
Organizações Sociais.
E)
Cooperativas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
D) Organizações Sociais
Explicação:
A organização social é uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.
Nos termos da Lei federal n. 9.637, de 18.5.1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sociais sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesse mesmo diploma.
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