“São pessoas jurídicas criadas por entes federativos e possuem como objetivo a prestação de serviços públicos, por meio de uma gestão associada.” Esse é o conceito de ________:
Soluções para a tarefa
Regulamentados pela Lei 11.107/2005, o consórcio público é considerado uma modalidade de pessoa jurídica. Pode ser definido como uma associação formada exclusivamente por entes da federação para estabelecer a relação de cooperação entre si.
Resposta:
E. consórcios públicos.
Explicação:
O conceito descrito no enunciado é o de consórcios públicos, que são pessoas jurídicas criadas por entes federativos e possuem como objetivo a prestação de serviços públicos, por meio de uma gestão associada. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas que possuem criação autorizada por lei, em forma de sociedade anônima e capital misto. Autarquias são, basicamente, pessoas jurídicas de direito público que executam atividades estatais, mas não possuem objetivo de lucro. Os órgãos, por sua vez, não possuem personalidade jurídica, sendo, assim, apenas instrumentos do Estado. As fundações públicas consistem em um patrimônio que se personifica com intuito de realizar atividades de interesse coletivo, porém sem o interesse de lucrar.