Question

São nulos os negócios jurídicos quando as declarações de vontade.

Answer 1

Resposta:

O erro está definido no art. 138 do Código Civil, que diz:

Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.