são muito frequentes as notícias sobre a entrada de haitianos no Brasil. por qual região estado eles tem chegado ao território nacional
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Análise das implicações para o mercado de trabalho e para a gestão estratégica no Brasil do maior fenômeno migratório da década no país
há 3 anos
por Wagner Oliveira
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A migração haitiana é considerada o maior fenômeno migratório da década para o país, o que gerou – e ainda gera – uma série de questões para discussão. Com o objetivo final de contribuir para a gestão estratégica da imigração no Brasil, a FGV/DAPP buscará compreender melhor e mais profundamente as implicações deste fenômeno sui generis para a sociedade e o mercado de trabalho no Brasil.
A catástrofe haitiana e o fluxo migratório para o Brasil
A República do Haiti sofreu, no dia 12 de janeiro de 2010, um abalo sísmico de grandes proporções cujo epicentro próximo da capital, Porto Príncipe, implicou consequências catastróficas para a população do país. A organização humanitária Cruz Vermelha estimou em 3 milhões o número de pessoas afetadas pelo terremoto[1], dentre as quais 316 mil morreram, segundo estimativa revisada em 2011 e apresentada pelo então primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive[2]. Considerando que a população do Haiti em 2010 era 9.896 milhões de habitantes[3], o terremoto teria impactado pouco menos de um terço da população do país e vitimado pouco mais de 3% da população local. Trata-se de um impacto sem precedentes para a população haitiana.
O Haiti é um dos países mais pobres do planeta[4] e com baixo patamar de desenvolvimento humano[5], o que faz com que sua resiliência em relação a esse tipo de fenômeno natural seja muito baixa. Diante das restrições impostas ao país para sua plena recuperação, o volume de haitianos que deixaram o país em busca de melhores condições de vida aumentou consideravelmente. De acordo com um cálculo feito a partir das estimativas das Nações Unidas para o estoque internacional de migrantes[6], a proporção de haitianos morando fora do seu país de origem em 2010 era de 9,9% em relação ao total de haitianos (incluindo os que moram no Haiti) e teria passado a 10,1% em 2015, o que equivale a um aumento de 103.215 haitianos morando fora do Haiti. Além disso, segundo dados do ACNUR (2015)[7] – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – estima-se que o número total de pessoas em condições de refúgio ou semelhante[8] provenientes do Haiti saltou de 33.097 em 2010 para 73.094 em 2014.
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O Brasil foi um dos principais destinos dos haitianos a partir de 2010. Se observarmos os mesmos dados do ACNUR (2015), vemos que o número de haitianos que entraram no país sob condição de refúgio ou similar saiu de 7 em 2009 para 595 em 2010, chegando, em 2014, a 29.241. No entanto, esse número é, provavelmente, menor do que o conjunto de todos os haitianos que, de fato, passaram a ter o Brasil como residência. Se analisarmos apenas o mercado formal de trabalho, vemos que o número de registros de haitianos com carteira assinada chegou a 30.484 em 2014, dos quais 29.799 com ano de chegada a partir de 2010[9]. Se adicionarmos a isso o montante de haitianos que atuam na informalidade, buscaram empreender num negócio próprio ou estão indocumentados, o volume é provavelmente muito maior do que os números mostram. A título de ilustração, segundo dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI) da Polícia Federal (OBMIGRA, 2016), 72.406 haitianos entraram pelas fronteiras brasileiras entre 2010 e 2015, enquanto que 12.656 saíram no mesmo período, resultando num saldo de 59.750.
O fato de o Brasil ter sido um dos principais destinos dos haitianos ao longo dos últimos anos não pode ser atribuído ao acaso, principalmente, levando em consideração que desde 2004 a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH – foi liderada pelo Brasil[10]. Além disso, o motivo pelo qual os haitianos vieram para o Brasil não pode ser reduzido ao acontecimento do terremoto, ainda que esta possa ser uma boa proxy para o estudo. Trata-se de uma aproximação, nesse sentido, pois, como mostram Fernandes, Milesi e Farias (2012), o que explica a emigração de haitianos é um conjunto de vulnerabilidades: instabilidade política, mazelas sociais e econômicas e catástrofes ambientais frequentes.
Os haitianos, num primeiro momento, iniciaram o processo normal de requisição de refúgio às autoridades brasileiras, mas, como, em geral, não atendiam aos critérios do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados[11]) para concessão de refúgio, muitas solicitações foram indeferidas. Como resposta, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração[12]) criou uma recomendação para conceder residência aos haitianos por razões humanitárias por meio de uma resolução normativa[13], como mostram Fernandes, Milesi
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Imigração haitiana no Brasil
A imigração haitiana no Brasil iniciou-se em 2010, após um terremoto devastar o país, fazendo milhares de haitianos buscar refúgio no Brasil.
A imigração haitiana no Brasil é resultado da instabilidade política e econômica vivida no Haiti. Comumente o país é noticiado por causa de conflitos políticos, crises econômicas e catástrofes naturais. Em 2010, o território haitiano sofreu um intenso abalo sísmico, cujo epicentro estava próximo da capital do país, Porto Príncipe. Esse terremoto devastou o país. A Cruz Vermelha estima que cerca de três milhões de habitantes sofreram com as consequências dessa catástrofe. Mais de 300.000 pessoas morreram, conforme a revisão feita e apresentada pelo primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive em 2011. O Haiti é um país que também
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