Direito, perguntado por leandrodireito, 1 ano atrás

São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo e do mandado de injunção coletivo, exceto: Escolha uma: a. Organização sindical. b. Entidade de classe. c. Partido político com representação no Congresso Nacional. d. Fundação pública. e. Associação legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano na defesa dos interesses de seus membros.

Soluções para a tarefa

Respondido por maarigibson

A alternativa correta é a D.

O mandado de injunção é ferramenta utilizada quando há pessoas sendo prejudicadas pela omissão do Estado, por não ter produzido norma que regulamenta determinada matéria constitucional.

Os legitimados para propor mandado de injunção coletivo são os mesmos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, não sendo aí incluídas as fundações públicas. Embora seja pública, ela não representa um setor da sociedade.

Respondido por Manupmmendess

Resposta:

FUNÇÃO PUBLICA

Explicação:

corrigido pelo AVA

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