Question

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: os Planos de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos de água em classes; a outorga, que atribuirá o direito de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso; e, por fim, o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (BRASIL. 1997. Art.5º). Nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: RESPOSTA: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor

Answer 1

Alternativa correta: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. (Art. 19º I Lei nº 9433)

Answer 2

RESPOSTA: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor