Question

São frequentes as confusões envolvendo os conceitos de direito tributário e direito financeiro. Sabe-se que ambos são disciplinas distintas. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo acerca de qual Direito tributário e assinale a alternativa correta:I- é o conjunto de normas que regula o destino dos valores arrecadados a título de tributo dentro da máquina do Estado. II- é o conjunto de normas que regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária da Administração Pública Direta e Indireta. III- é o conjunto de normas que regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária apenas da Administração Pública Direta. IV- é o conjunto de normas que regula o comportamento das pessoas de levar dinheiro aos cofres públicos.

Answer 1

Resposta:

O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. Estuda-se, nessa área, a formação dos tributos, os modelos de arrecadação e a fiscalização dessa relação compulsória.

III - é o conjunto de normas que regula o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária apenas da Administração Pública Direta

IV- é o conjunto de normas que regula o comportamento das pessoas de levar dinheiro aos cofres públicos.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

F-F-F-V

IV - é o conjunto de normas que regula o comportamento das pessoas de levar dinheiro aos cofres públicos.

Explicação:

Gabarito