Direito, perguntado por MaryBraga11, 1 ano atrás

São fontes formais do direito

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Respondido por ScarFace2
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As fontes formais  são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina. No artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil temos que quando a lei for omissa , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
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