São fontes do Direito Internacional
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O Direito Internacional atravessa as fronteiras dos Estados, criando um sistema de normas jurídicas que regulamentam as atividades entre as nações. As fontes do Direito Internacional são o que determina de qual meio provêm ou podem provir as normas jurídicas, ou seja, o que compõe esse Direito. Para a maioria dos autores sobre o tema, as fontes se dividem em materiais e formais.
As fontes materiais são o conteúdo de uma norma jurídica, elas determinam como uma norma jurídica será elaborada. Fatores sociológicos, econômicos, psicológicos e culturais levam a uma tomada de decisão que depois poderá ser formalizada nas outras fontes do Direito Internacional. As fontes materiais se referem essas decisões.
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