São exemplos de violação ao princípio da inafastabilidade:
A) Depósito de 5% sobre o valor da causa para o ajuizamento de ação rescisória e necessidade de representação para os absolutamente incapazes.
B) Recolhimento de custas e taxas judiciária calculada sem limites.
C) Recolhimento de custas e depósito de 5% sobre o valor da causa para ajuizamento de ação rescisória.
D) Impossibilitar que pessoas carentes se utilizassem da via judicial e taxa judicial calculada sem limites.
RESPOSTA CORRETA LETRA D)
CORRIGIDO PELO AVA.
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A resposta certa é a n
Jedireito87:
qual?
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Resposta:D) Impossibilitar que pessoas carentes se utilizassem da via judicial e taxa judicial calculada sem limites.
Explicação:corrigido pelo ava
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