Question

São exemplos de normas tipicamente inerentes ao direito processual, exceto:

Escolha uma:
a. A norma que estabelece que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
b. A norma que prevê que quem participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
c. A norma que estabelece a responsabilidade objetiva por dano ambiental. Correto
d. A regra que estabelece a inversão do ônus da prova em processos envolvendo o consumidor.
e. A regra constitucional em que aos litigantes são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Answer 1

letra A..     aa norma que estabelece que naosed profrira......